TSE suspende programação três rádios da BA por descumprirem lei eleitoral

publicado em 13/11 às 11h30

O Tribunal Superior Eleitoral determinou a suspensão da programação das emissoras de rádio baianas Novo Amanhecer, Várzea do Curral e Nova Mix, por não terem veiculado propaganda eleitoral obrigatória do candidato José Serra (PSDB), durante o segundo turno das eleições.

A decisão foi tomada pelo ministro Joelson Dias, que alegou que as emissoras tiveram acesso às inserções enviadas pela coligação "O Brasil Pode Mais", que apoiava a candidatura de Serra à presidência da República. Os responsáveis que não transmitissem os programas dos partidos nos horários de propaganda eleitoral obrigatória responderiam por descumprimento da lei eleitoral, segundo o TSE.

As três rádios baianas ficarão fora do ar entre às 0h e 0h15 do dia seguinte ao da publicação da ordem do ministro. Além disso, serão obrigadas a anunciar o motivo pelo qual a programação ficou suspensa no início e final do prazo e, também, a cada cinco minutos.

A decisão do TSE foi feita depois que a coligação de Serra entrou com liminares contra as três emissoras, alegando que a não veiculação das propagandas poderia causar prejuízo ou favorecimento de qualquer candidato. Em outubro, o Tribunal havia obrigado 18 emissoras de rádio baianas a veicular inserções do candidato tucano, após acatar 16 representações da coligação que apoia Serra. Os pedidos alegavam que apenas os programas de Dilma Rousseff (PT) eram transmitidos na região.

Fonte: Portal IMPRENSA