Outorgas para emissoras comerciais tiveram aumento de 60% em novembro

publicado em 12/12 às 18h49

O Ministério das Comunicações (Minicom) concedeu em novembro, 49 outorgas para o funcionamento de emissoras comerciais, quase 60% a mais em relação ao mês anterior (29). A maioria das concessões - 41 no total - foi destinada à transmissão de sinal de rádio FM. Outras oito outorgas autorizam a operação de rádios AM e de TVs. Os estados contemplados foram Amazonas, Acre, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.

As publicações de outorgas tiveram o melhor resultado entre os procedimentos de análise e revisões da Secretaria de Comunicação Eletrônica (SCE), órgão responsável pelo exame de processos da radiodifusão. Foram 194 concessões publicadas no Diário Oficial da União, incluindo as autorizações para rádios comunitárias.

Do total de 3.669 procedimentos realizados em novembro, 629 corresponderam à instrução de processos de outorgas e 433 de renovação e revisão de outorgas. As apurações de infrações totalizaram 202 procedimentos. Para mais informações, acesse o link Controle de Outorgas, na área Jurídica do site Abert.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Abert