MiniCom cancela concessões de rádio e TV por falta de pagamento

publicado em 18/08 às 19h46
O Ministério das Comunicações informou que irá revogar 42 contratos de concessões de rádio e uma de televisão devido à inadimplência dos primeiros colocados na licitação pública da União, informa a Folha de S.Paulo, nesta segunda-feira (15). Oito rádios que terão sua outorga cassada são de frequência FM em cidades do interior de São Paulo.
Segundo a Folha, o ministério irá oferecer as concessões aos que ficaram em segundo lugar na licitação, antes de recorrer a um novo concurso público, com novas regras. A variação de valores oferecidos, entre o primeiro e segundo lugar, para as licitações de rádio e televisão chega a 300% em alguns casos.
O principal motivo para que os interessados não quitassem os valores foram os preços elevados. Concessões vendidas por empresas ligadas a políticos e igrejas, e especuladores do setor elevaram os valores, para obter maior margem de lucros nas vendas. Uma vez que os vencedores da concorrência pública não pagaram a primeira parcela dentro do prazo - pela lei, o interessado pela concessão tem 60 dias para pagar a primeira parcela e o direito à concessão só se confirma depois do pagamento de 50% do valor e assinatura do contrato.
A previsão é de que até o fim de agosto o Minicom divulgará novas regras para a concessão de outorgas de rádio e TV, a fim de melhor regulamentar o setor. No início do ano, reportagens da Folha revelaram esquemas de vendas ilícitas de concessões de veículos de comunicação, como a oferta pela internet e o uso de "laranjas" para a compra de outorgas.

Fonte: PORTAL IMPRENSA