Aberta habilitação para rádios comunitárias em 47 cidades do Paraná

publicado em 24/07 às 11h50

O Ministério das Comunicações publicou um aviso de habilitação para rádios comunitárias em 47 municípios do Paraná que ainda não contam com nenhuma emissora do tipo. As entidades interessadas em operar o serviço em uma dessas localidades têm o prazo de 60 dias para se inscrever e apresentar a documentação necessária. O processo será conduzido pela Delegacia Regional do Ministério das Comunicações no Rio de Janeiro.

Este é o sexto aviso de habilitação que o MiniCom lança em 2012, seguindo o cronograma do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Radiodifusão Comunitária 2012/2013. Trata-se de um planejamento divulgado com antecedência de todos os avisos de habilitação que serão lançados ao longo do ano, detalhando quais cidades serão contempladas em cada um. O objetivo do ministério é que as entidades interessadas em montar uma rádio comunitária possam se organizar com antecedência.

O próximo aviso deve ser lançado ainda neste mês e vai contemplar 10 municípios do Mato Grosso que ainda não têm rádios comunitárias outorgadas. A proposta do Plano Nacional de Outorgas é justamente atender, inicialmente, as cidades em que não há nenhuma emissora comunitária outorgada e nenhum processo em andamento no ministério. Em seguida, o MiniCom passa a contemplar os municípios que já apresentaram novas demandas por rádios comunitárias.

A meta do ministério é dar condições para que o serviço chegue a todo o país até o fim de 2013, com pelo menos uma emissora comunitária funcionando em cada município. Neste ano, mais sete avisos serão publicados. No ano que vem, serão 13. Ao todo, serão contemplados 1.425 novos municípios.

A inscrição deverá ser feita por meio de formulário disponível na página do Ministério das Comunicações e também via postal.

Fonte: Da Assessoria de Imprensa do Ministério das Comunicações