Abert e MEC renovam convênio para divulgação de mensagens educativas no rádio e na TV

publicado em 22/01 às 07h48

A Abert e o Ministério da Educação (MEC) renovaram por mais dois anos parceria que prevê reserva de espaço para divulgação gratuita de mensagens institucionais ligadas à educação. O termo do contrato, assinado pelo ministro interino da Educação, José Henrique Paim fernandes, e pelo presidente da entidade, Daniel Slaviero, foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.) de quinta-feira, 9 de janeiro.

O convênio MEC-Abert foi firmado pela primeira vez em 1990 como alternativa à obrigatoriedade do Projeto Minerva, que impunha à radiodifusão a reserva de cinco horas semanais.

Pelo convênio, restrito às emissoras associadas à Abert, as rádios AM e FM, em ondas curtas, médias e tropicais, e as emissoras de televisão devem veicular cinco minutos diários de mensagens, sendo quatro minutos diários, de segunda a sexta-feira, para exibição ou irradiação distribuídos homogeneamente ao longo da programação nacional diária compreendida entre 6h e 24h; e  sessenta segundos diários, de segunda a sexta-feira, reservados nas emissoras de televisão, em veiculação nacional, entre 18h e 24h e, nas emissoras de radiodifusão sonora, entre 7h e 12h.

O MEC fica comprometido a produzir e distribuir as mensagens e os programas, identificando o material e o período de veiculação.

Fonte: ABERT